Termos e Condições de Uso

 

O website PONTUALDISTRIBUIDORAPR.COM.BR é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet, que divulga conteúdo institucional e comercial, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação/comunicação.

O ACESSO AO SITE REPRESENTA A ACEITAÇÃO EXPRESSA E IRRESTRITA DOS TERMOS DE USO ABAIXO DESCRITOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS, POR FAVOR, NÃO ACESSE NEM UTILIZE ESTE WEBSITE.

O site Pontual Distribuidora (o "Site"), os serviços oferecidos (os "Serviços") e informações disponíveis para download ou visualização, em conexão com os Serviços ("Software") são de propriedade, operados e mantidos, por Pontual Distribuidora ("nós", "nosso" ou a "Companhia") inscrita no CNPJ nº 07.872.165/0001-00 com razão social Carlos A. A. de Oliveira Gêneros Alimentícios Ltda. ME.

(1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando Softwares/Sistemas disponibilizados, ou (3) solicitando para alguém usar, acessando o Site ou os Serviços, fazendo downloads, fornecendo acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você), formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos").

Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado.

Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que acessa, compartilha, utiliza ou tem acesso aos serviços e informações ofertados pelo nosso site ou sistemas. Caso o usuário seja pai, mãe, tutor, ou responsável, que permite uma criança acessar as informações e/os Serviços fornecidos, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acessos ao site.

Este documento deve ser lido em conjunto com a nossa Política de Privacidade (https://www.pontualdistribuidorapr.com.br/politica-privacidade), que contém informações sobre como dados são coletados e tratados pela Pontual Distribuidora. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]
 

1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das nossas práticas.
 

2. Serviço

Através das informações divulgadas, os nossos serviços ou produtos comercializados, o Site e Software permitem aos usuários contato com conteúdos institucionais e comerciais, fornecidos pela Pontual Distribuidora.
 

3. Custos de Conectividade e Equipamentos

O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, equipamentos necessários, possíveis aplicativos ou programas extras para comunicação, taxas e/ou custos associados ao seu acesso à informações ou uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores, smartphones, tablets e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.
 

4. Custos e Taxas

Enviar um formulário de contato em nosso Site, visualizar informações e conteúdos disponíveis, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.

Em caso de produtos ou serviços divulgados pelo nosso site, sistemas, softwares ou parceiros, ao efetuar pedido(s) é necessário o pagamento, de acordo com os valores e a formas de pagamento previstos para cada item no dia da negociação, para que o usuário tenha pleno acesso retirando presencialmente em nossa sede, ou solicitando entrega em endereço fornecido pelo mesmo. Mais detalhes sobre nossa política comercial também podem ser vistos em https://www.pontualdistribuidorapr.com.br/politica-comercial

Será possível a Pontual Distribuidora optar por alterar temporariamente ou permanentemente, preços, taxas, formas de entrega, marcas, modelos, composições, características ou qualquer outra informação para produtos ou serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, alterações de mercado, quando do lançamento de novos serviços ou qualquer outra situação, sem aviso prévio. Todos os valores e taxas são cobrados em Reais R$ (BRL). O usuário é responsável por pagar todos os valores, taxas, impostos ou qualquer outro custo associado a cada pedido em tempo hábil, de acordo com a negociação junto à nossa equipe comercial, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Pontual Distribuidora poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento aceitos na ocasião.
 

5. Conteúdo

Todo Conteúdo no site é de propriedade de nossa empresa Carlos A. A. de Oliveira Gêneros Alimentícios Ltda. ME. Os direitos autorais devem ser respeitados. O usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente sem prévia autorização da Pontual, sendo caracterizados pirataria e crime.
 

6. Copyright

O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa") são as obras de propriedade de Carlos A. A. de Oliveira Gêneros Alimentícios Ltda. ME. e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.
 

7. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

Exceto quando expressamente autorizado pela Pontual ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da Pontual, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.
 

8. Violação de Direitos Autorais

A Pontual não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo está sujeito à sansões e penalidades junto à recurso(s) com autoridades competentes.
 

9. Informações Confidenciais

O usuário concorda em proteger o Conteúdo da Empresa e dos Serviços ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da Pontual Distribuidora e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial. O usuário concorda em notificar, por escrito, a Pontual de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.
 

10. Links

O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Como a Pontual não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a Pontual Distribuidora não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.
 

11. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da Pontual Distribuidora e outros parceiros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marcas estrangeiras. Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A Pontual Distribuidora faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da Pontual ou de outros, de qualquer maneira, sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A Pontual Distribuidora proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.
 

12. Isenção de Garantia

O conteúdo da empresa, do site, dos serviços ou sistemas, e de cada parte deles são fornecidos "como está" sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Ao limite máximo do possível direito aplicável, rejeitam todas as garantias, expressas ou implícitas, com relação ao site, o conteúdo da empresa, dos serviços e cada parte deles, incluindo, mas não se limitando às garantias de comercialização, adequação para um determinado fim, não-violação ou outra violação de direitos. A Pontual não garante nem faz declarações sobre o uso, exatidão, vigência, ou de confiança ou dos resultados do uso, ou qualquer outra situação do conteúdo da empresa, do site, dos serviços de cada parte deles ou sites de terceiros.
 

13. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, incluindo, mas não se limitando a, negligência, a Pontual ou terceiros, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, fortuitos ou, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros, decorrentes ou relativos ao uso ou a incapacidade de uso do conteúdo da empresa, do site, dos serviços ou qualquer parte do mesmo, mesmo que o representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Se a sua utilização do site, o conteúdo da empresa, serviços ou qualquer parte do mesmo, resultar na necessidade de reparação, manutenção ou correção de equipamentos ou dados, o usuário assume qualquer custo do mesmo. Nem a Pontual Distribuidora, nem terceiros garantem a exatidão da informação, textos, gráficos, links ou outros itens constantes do conteúdo da empresa, do site, dos serviços ou qualquer parte do mesmo ou em todos os relatórios de serviços de verificação. O usuário concorda em não responsabilizar a Pontual Distribuidora (ou os seus agentes, colaboradores, representantes e parceiros) por qualquer instrução, informação, consultoria, produtos ou serviços prestados que se originaram através do site, através de qualquer serviço de verificação ou em ligação com o conteúdo da empresa, serviços ou qualquer parte do mesmo. Não será a Pontual responsável por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos de qualquer natureza que possam decorrer em virtude do site, sistemas, softwares ou qualquer outro aplicativo relacionado.
 

14. Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Pontual Distribuidora, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos.
 

15. Modificação dos Serviços

A Pontual Distribuidora poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e qualquer outro aspecto dos produtos ou serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos produtos, serviços ou informações modificadas. A Pontual Distribuidora se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o site, produtos, serviços ou informações (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a Pontual Distribuidora não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos itens aqui citados.
 

16. Mudanças nos Termos de Serviço

Nos reservamos no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.
 

17. Paralisação dos Serviços

A Pontual pode encerrar o Site imediatamente, com ou sem aviso, por qualquer motivação, sejam deste Termo ou não, de quaisquer de nossas políticas aplicáveis ou não. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão.
 

18. Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.
 

19. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.
 

20. Do Foro

É eleito o Foro e Comarca de Londrina como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.
 

21. Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, com recibo de entrega, ou via correio eletrônico através do e-mail [email protected]